Ao longo de dois séculos, a cobertura vegetal da região do Vale do Café foi devastada, sofrendo com a monocultura de café, a indústria carvoeira e, mais recentemente, com o uso de agrotóxicos no cultivo de tomate.

Escopo

Nossa visão para um projeto vencedor em recomposição de cobertura vegetal, é um modelo que crie renda para o agricultor comum, ao misturar replantio de Mata Atlântica; plantio e exploração de eucalipto; plantio e exploração de madeira para construção; e hortas orgânicas. A remuneração do proprietário de terra se dá através de pagamentos por serviços ambientais (eventualmente, inclusive via crédito de carbono) e comercialização dos produtos cultivados.

Através de projetos de conservação de recursos hídricos e recomposição florestal é possível gerar resultados de curto prazo, iniciando-se um ciclo positivo de criação de riquezas (água e floresta), benefícios ambientais (energia limpa, redução de emissão de gases) e, como conseqüência, novas oportunidades de trabalho voltadas para um modelo de desenvolvimento sustentável.

O governo federal tem o Programa de Desenvolvimento Socio-ambiental de Produção Familiar Rural (Pró-ambiente) da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Ministério do Meio Ambiente, que permite a remuneração por serviços ambientais prestados, através da redução de desmatamento, seqüestro de carbono atmosférico, restabelecimento dos recursos hídricos, preservação da biodiversidade, conservação dos solos e eliminação de agrotóxicos.

O Ministério do Meio Ambiente lançou em março de 2009 um livro que trata sobre Pagamentos por Serviços Ambientais. Nele está incluído um estudo com informações técnicas e conceituais, sobre a recuperação ambiental de áreas, públicas e privadas por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, PSA.

A mobilização de pequenos e grandes proprietários rurais, empresários locais e poder público no desenvolvimento dos serviços ambientais é a base de um modelo sustentável e replicável. Um exemplo é a conservação dos recursos hídricos para a garantia da qualidade e quantidade de água no abastecimento de centros urbanos.

Há experiências no Estado do Rio de Janeiro, como a dos 200 agricultores que são remunerados mensalmente para recuperar a mata ciliar do Rio Guandu, que abastece a cidade do Rio de Janeiro. Existem modelos similares, como o realizado pela Agência Nacional das Águas, ANA, que beneficia “produtores de água” – agricultores que replantam matas ciliares para combater o assoreamento dos rios, melhorando a qualidade da água.

O PSA necessita estar vinculado a programas regionais, como a recuperação de áreas degradadas e conservação dos mananciais hídricos, e ter um modelo específico para atender às condições locais. O financiamento do PSA pode também se dar através de fundos ambientais (Amazônia, Recursos Hídricos, Fundo Clima).

Em recente encontro em Boa Vista, Estado de Roraima, no 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, foi redigida a Carta de Roraima que descreve 21 pontos sobre a remuneração pela prestação de serviços ambientais. Neste fórum foi reiterado que o serviço ambiental pelo seqüestro de carbono florestal, já previsto no Protocolo de Quioto, deve ser posto em prática o quanto antes.

O Estado do Acre tem um dos projetos pioneiros na remuneração por serviços ambientais através do programa de transferência de renda pela garantia dos recursos naturais. As famílias de agricultura extrativista recebem a partir de R$ 30,00 por mês pela preservação ambiental de suas propriedades, além de receberem R$ 0,70 acima do valor de mercado por quilo de borracha que for extraída das áreas preservadas.

Mais informações sobre Pagamentos por Serviços Ambientais.

Resultados

O projeto ainda se encontra em fase de desenvolvimento. Se você se interessa por esse projeto, e acha que pode contribuir, por favor nos escreva.